Gouvêa dos Reis Advogados


ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Especializada no atendimento a empresas, a Gouvêa dos Reis Advogados atua tanto em âmbito judicial quanto preventivo, através de assessoria e consultoria jurídicas. A diretriz primordial é esgotar os recursos negociais, visando preservar recursos e evitar desgastes desnecessários.

E para oferecer atendimento jurídico completo, desenvolvemos atividades nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Previdenciária e de Relações Governamentais.

ÁREA CÍVEL (Direito de Família, do Consumidor, Imobiliário, Bancário e mais)

• Direito Comercial:
- Atuação em falências;
- Cobrança de créditos;
- Confecção de contratos sociais.

• Direito de Recuperação de Empresas e Fusões e Aquisições:
- Atuação na recuperação administrativa e financeira de empresas, fusões, compra e venda de negócios.

• Direito Bancário:
- Abertura de um canal de comunicação entre banco e empresários;
- Parcerias para oferecer financiamento ou administração e proteção patrimonial.

• Direito Contratual:
- Elaboração, análise e execução de contratos.

• Direito da Responsabilidade Civil:
- Pareceres e orientações para diminuição ou adequação de responsabilidade civil;
- Negociação civil;
- Negociação de acordos e patrocínio de ações.

• Direito de Telecomunicação:
- Criação e negociação de contratos especiais derivados das privatizações;
- Estruturações de dívidas e de créditos das prestadoras de serviços e das teles.

• Direito de Sucessão Familiar:
- Atuação no processo de transferência de comando da empresa e preparação do futuro gestor.

• Direito Imobiliário:
- Assessoria em questões de condomínios;
- Atuação como departamento terceirizado de imobiliárias e corretores de imóveis;
- Despejos, cobranças e negociações;
- Representação de clientes em contratos (locação).

• Direito de Família:
- Esclarecimentos sobre relacionamento entre casais;
- Mediação familiar;
- Regime de bens;
- Pareceres e orientações;
- Atuação no contencioso.

• Direito de Sucessões:
- Abertura de inventário e partilha;
- Confecção de testamentos.

• Direito do Consumidor:
- Orientações na relação empresário-cliente;
- Assessoramento de consumidores na busca de seus direitos;
- Defesas, negociações administrativas (Procon) e judiciais.

ÁREA TRABALHISTA (Direito Trabalhista, Coletivo e Internacional)

• Direito Trabalhista:
Com o objetivo de reduzir o passivo trabalhista, o Gouvêa dos Reis Advogados atua na área de direito do Trabalho Individual e Coletivo nas seguintes fases:

- Criação de comitê de Recursos Humanos, minimizando erros e consequentes demandas, bem como a orientação de prepostos para atuação eu audiências;
- Consultoria "online" através de MSN, e-mail ou telefone e elaboração de pareceres;
- Realização de treinamentos e cursos, visando ao aprimoramento dos empregados atuais e futuros, com atualização na legislação trabalhista;
- Análise de documentos como: contratos de trabalho, ficha funcional e financeira, folha ou livro ponto, laudos periciais (periculosidade, insalubridade, doenças ocupacionais, etc.);
- Representação dos clientes no âmbito administrativo, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc;
- Organização e desenvolvimento de negociação coletiva do trabalho, com atuação plena em dissídios coletivos de trabalho;
- Negociação para criação de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Banco de Horas, bem como negociação coletiva para redução de passivo trabalhista e solução de greves. Criação e assessoria na estruturação sindical patronal;
- Elaboração de defesas, ações trabalhistas, realização de audiências;
- Todos os recursos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores, defesas orais com elaboração e entrega de memoriais.

• Direito Coletivo:
- Elaboração de pareceres, dissídios coletivos e atuação perante os órgãos tais como: Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;
- Assessoria em negociações coletivas;
- Elaboração de instrumentos Coletivos – Acordos Coletivos de Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho;
- Assessoria e acompanhamento em greves-paralisações;
- Atuação junto a Justiça Especializada do Trabalho quanto a medidas judiciais: Interdito Proibitório; Manutenção da Posse e Reintegração de Posse;
- Implantação PLR e PR;
- Análise e assessoria acerca da implantação/extinção das CCT´s sobre os contratos individuais de trabalho;
- Assessoria e acompanhamento na Mediação e Arbitragem;
- Assessoria em negociações coletivas.

• Direito Internacional:
- Consultoria à empregadores, profissionais liberais e autônomos, empreendedores, investidores, organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGS) voltados ao Direito Internacional do Trabalho;
- Assessoria e acompanhamento junto a órgãos governamentais, embaixadas, consulados nacionais ou internacionais;
- Aplicação e Interpretação da OIT – Organização Internacional do Trabalho e artigos vinculados;
- Análise das Convenções, Recomendações e outros Instrumentos internacionais ou nacionais, assim como legal opinions específicos;
- Assessoria permanente na interpretação e aplicação do direito comparado - legislação trabalhista nacional (local) e legislação internacional;
- Acompanhamento no processo de contratação de empregados e diretores estrangeiros, bem como a expatriação de trabalhadores brasileiros;
- Elaboração de Contratos de Trabalho (nacionais ou internacionais), planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;
- Consultoria e acompanhamento na obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais;
- Elaboração de auditorias legais a fim de constatar passivos e contingências judiciais trabalhistas na esfera internacional e sua consequente subsunção a legislação local.

ÁREA TRIBUTÁRIA (Atuação nos Tribunais Superiores, Preventiva e no Contencioso)

• Atuação nos Tribunais Superiores:
- Interposição de recursos administrativos judiciais;
- Sustentação oral em Tribunais Administrativos e Judiciais.

• Atuação Preventiva:
- Levantamento e recuperação de créditos fiscais;
- Utilização de moeda alternativa para a quitação ou suspensão da exigibilidade do tributo;
- Abertura de filiais;
- Estruturação de holdings;
- Análise e adequação do regime tributário adequado;
- Instituição de comitê tributário; entre outros.

• Atuação no Contencioso (Administrativo e Jucidicial):
- Impugnações Administrativas;
- Embargos à Execução;
- Exceção de Pré-Executividade;
- Mandados de Segurança (liberação de mercadorias, greve portuária, obtenção de CND, creditamento de tributos, etc);
- Ação Anulatória;
- Ação Declaratória;
- Recursos Administrativos e Judiciais; dentre outros.

ÁREA PREVIDENCIÁRIA (Aposentadoria, Tempo de Contribuição, INSS e mais)

• Direito Previdenciário:
Visando dar respostas sobre a proteção da Previdência e quais seus benefícios, o Gouvea dos Reis Advogados, atua com prática em orientar e preparar para que o direito seja garantido , prevenindo e minimizando riscos. Atuamos contra o INSS, na esfera administrativa e judicial, na Justiça Federal, nos Tribunais Regionais Federais, nos Juizados Especiais, em Turmas Recursais, STJ e STF. Somos especialistas em analisar a negativa de benefícios, orientamos como se aposentar, quais são os tipos, em calcular tempo de contribuição, requisitos e do valor da aposentadoria, em fazer revisão de valores baixos de aposentadoria. Isto é, orienta a dar atenção e planejar para não prejudicar o futuro.

- Análise e assessoria nas adequações do departamento de Recursos Humanos de forma à prevenir eventuais contingências ou ações equivocadas e indesejadas frente à ética empresarial, às regras e normas internas de condutas, acerca da emissão de CAT(s) e respectivas impugnações;
- Atuação Administrativa e Judicial. Elaboração de peças, defesas, ações contra a Autarquia;
- Assessoria e orientação no planejamento previdenciário empresarial relativo às contribuições financeiras e ao meio ambiente de trabalho na empresa;
- Orientação e assessoria nas corretas definições dos tipos de contribuintes do INSS;
- Orientação e assessoria quanto aos limites percentuais das contribuições mensais (Empresas, Empregados, Proprietários ou Sócios) e faixas percentuais das alíquotas correspondentes;
- Consultoria e assessoria referentes aos diversos tipos de aposentadorias às quais o empregado pode ter direitos e proteções adquiridas nos períodos de pré-aposentadorias;
- Consultoria e assessoria empresarial quanto aos diversos tipos de benefícios (Auxílios) disponíveis aos segurados do INSS, quando nos afastamentos do trabalho;
- Consultoria e orientação no correto entendimento, suas consequências, reflexos e obrigações empresariais nos afastamentos por doenças, acidentes do trabalho, acidentes externos ao ambiente de trabalho ou por doenças ocupacionais;
- Elaboração e orientação nos processos de parcelamentos de dívidas junto ao INSS;
- Representação, defesa, orientação e assessoria nos processos administrativos ou judiciais por cobranças indevidas, atrasos, inadimplências ou apropriações indébitas junto aos órgãos previdenciários privados ou estatais;
- Ações preventivas na parte documental e administrativa para possibilitar atuação nas ações regressivas, bem como atuação nas demandas regressivas.

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS (Monitoramento e Processo do Trabalho)

Monitora, acompanha, analisa as decisões do governo (Executivo e Legislativo) e troca informações com autoridades. Além disso, estuda os impactos das decisões governamentais, identifica os agentes decisores e elabora estratégias de ação. A partir dessas informações, dá o suporte necessário à federação.

Assim, permite que o empresário, através da atuação preventiva, posa agir e não apenas reagir. A informação prévia abre-lhe a possibilidade de questionar, argumentar e negociar diretamente com aqueles que criam e aprovam leis que irão interferir direta ou indiretamente em suas atividades.

• Processo do Trabalho:
- Marcação, preparação e participação em audiências e demais eventos com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Catarinenses;
- Levantamento e acompanhamento constante das proposições em tramitação na Assembleia Legislativa de interesse do setor empresarial;
- Acompanhamento das sessões plenárias da Assembleia Legislativa;
- Contato com prefeitos, vereadores, deputador e suas assessorias;
- Confecção do informativo enviado semanalmente via e-mail (Newsletter Relações Governamentais).

Contato