7 de janeiro de 2019

Inventário extrajudicial

Você sabe quais são os requisitos do inventário extrajudicial? As vantagens? Quando pode ser feito? Neste vídeo a advogada Luessa Santos, explica os requisitos e […]
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7 de janeiro de 2019

Viagem nacional com menores.

Menores de 18 anos podem viajar sozinhos? É necessário autorização? Neste vídeo, a advogada Luessa Santos fala sobre o assunto e explica todos os procedimentos. […]
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26 de dezembro de 2018

Câmara aprova aumento de pena para quem descumpre medidas protetivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio em casos que o agressor estiver cumprindo medidas protetivas previstas na […]
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24 de dezembro de 2018

Viagem internacional com menores.

Em uma viagem internacional com crianças, quais são os procedimentos e regras para ter uma viagem tranquila? Como fazer quando um dos pais não aceita […]
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19 de dezembro de 2018

Posso manter o sobrenome de casado (a), após o divórcio?

Sim. Adquirido o sobrenome pelo casamento, somente a renúncia pela parte que agregou o sobrenome, possibilitará a alteração do registro civil e o retorno ao […]
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17 de dezembro de 2018

Troca de produtos pelos estabelecimentos comerciais

Qual o direito do consumidor quando o assunto for troca de produtos?   De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas […]
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