4 de novembro de 2019

Cabeleireiros(as) podem ser MEI?

Essa dúvida é muito frequente entre esses profissionais e a resposta é: SIM. Os(as) cabeleireiros(as) podem abrir uma MEI, inclusive essa é uma das formas […]
30 de outubro de 2019

Startup: por que ter um acordo de confidencialidade?

Se preferir, clique aqui para ler esse artigo no Medium. É muito comum no início da concepção da ideia de um negócio inovador que, as […]
23 de outubro de 2019

Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas

O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de […]
21 de outubro de 2019

Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela […]
17 de outubro de 2019

Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes […]
9 de outubro de 2019

Você sabia que troca de mensagem por whatsapp tem validade de prova?

Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu […]
Contato