Marina Andrade

7 de dezembro de 2018

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Em recente decisão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a competência para julgar crimes de ameaça, cometidas em rede social […]
30 de novembro de 2018

Incubadoras e Aceleradoras: Qual a diferença?

Apesar das aceleradoras e incubadoras auxiliarem no crescimento e desenvolvimento de empresas e startups, elas possuem algumas características diferentes. Não há como afirmar que um […]
27 de novembro de 2018

Incubadoras de empresas, o que são?

Como o próprio nome sugere, as incubadoras têm o objetivo de auxiliar e apoiar ideias iniciais com potencial para se tornarem grandes. Facilitam a criação […]
16 de novembro de 2018

Sanções Administrativas.

A Lei de Proteção de Dados prevê um rol de sanções administrativas para aqueles que, sujeitos a legislação por coletarem e tratarem dados pessoais, violarem […]
13 de novembro de 2018

Sanções para o descumprimento da Lei de Proteção de Dados

As empresas que realizam a coleta e tratamento de dados pessoais estarão sujeitas a sanções administrativas, caso ocorra a violação ou não observância das obrigações […]
9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]
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