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3 de julho de 2018

Startups – Registro de Patente.

O registro de patente protege as características técnicas da invenção, não abrange ideias, isso porque a Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear […]
2 de julho de 2018

Contrato de Gaveta – Validade e Riscos.

O contrato de gaveta, é um contrato particular firmado entre as partes, sendo muito comum na compra e venda particular de imóveis, que consiste em […]
29 de junho de 2018

Aumento Indevido da Contribuição Patronal para o Setor Hoteleiro a partir de 01/09/2018.

Você que é EMPRESÁRIO DO RAMO HOTELEIRO, fique atento, pois a partir de 01.09.2018 sua empresa terá que alterar de regime tributário e passar a […]
29 de junho de 2018

O FIM da Contribuição Sindical

A Reforma Trabalhista trouxe discussões acaloradas com o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical.  O Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o […]
29 de junho de 2018

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]
28 de junho de 2018

Aposentadoria por idade e a vantagem do mínimo

Veja a vantagem de quem recolheu sobre o mínimo para aposentar por idade. Quem sempre recolheu sobre um salário mínimo não precisa esperar para a […]
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