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30 de novembro de 2018

RFB vai inserir nomes e CPFs de Contribuintes Citados em Representações Fiscais para Fins Penais.

A Receita Federal emitiu a Portaria 1.750/2018, na qual informa que irá divulgar no seu site o nome e o CPF de contribuintes citados em […]
29 de novembro de 2018

Vantagem de quem se aposenta em breve

Confira a vantagem garantida pra quem começa a receber aposentadoria em breve.   Aposentadoria traz direitos antes de ser concedida também. Nos acompanhe nas nossas […]
28 de novembro de 2018

PLANO DE SAÚDE SÓ TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
28 de novembro de 2018

Startups, Inovação e Direito do Trabalho

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Direito do Trabalho para as Startups e adequação aos novos modelos de negócio. Quer […]
27 de novembro de 2018

Incubadoras de empresas, o que são?

Como o próprio nome sugere, as incubadoras têm o objetivo de auxiliar e apoiar ideias iniciais com potencial para se tornarem grandes. Facilitam a criação […]
23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
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