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25 de julho de 2018

O que NÃO pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

Quando trazem a dúvida que a reforma trabalhista tirou os direitos fundamentais aos empregados, é importante deixar claro que a nova CLT trouxe regras do […]
24 de julho de 2018

Startups – Direito Autoral

O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, […]
23 de julho de 2018

Como posso alterar o valor da pensão alimentícia?

  A pensão alimentícia pode ser alterada por meio de uma ação judicial denominada: ação revisional de alimentos. Assista o vídeo completo da advogada Luessa […]
23 de julho de 2018

Projeto de lei para proteção de dados pessoais, aguarda sanção do Presidente Michel Temer.

  Todos os dias os usuários da internet, fornecem dados pessoais sem perceber e não possuem controle de como eles estão sendo utilizados.   O […]
20 de julho de 2018

A importância da Manutenção da Regularidade Fiscal das Empresas

Você que é empresário já deve ter se deparado com algum problema fiscal difícil de resolver, mas você sabia que existe um procedimento utilizado pelas […]
20 de julho de 2018

Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.

O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07 […]
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