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3 de outubro de 2018

Depósito Recursal na Justiça do Trabalho

Quando uma empresa perde uma ação trabalhista e precisa fazer um recurso ela paga o chamado depósito recursal.   A novidade é que com a […]
2 de outubro de 2018

Startups – Contrato de Mútuo Conversível

O mútuo conversível surgiu como uma alternativa para investimentos em novos negócios. Essa modalidade permite que o investidor opte por exercer a conversão do valor […]
1 de outubro de 2018

Por que devo formalizar meu negócio?

Muito empreendedores atuam de maneira informal, pois têm medo de formalizar seu negócio.   Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica algumas das grandes vantagens […]
28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
26 de setembro de 2018

PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, […]
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