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19 de outubro de 2018

TRF4 determina que Pedidos de restituição de Créditos Tributários sejam Apreciados Imediatamente.

TRF4 já decidiu que os pedidos de restituição de Créditos via eletrônica PER/DCOMP devem ter uma duração razoável.   Quando uma empresa apura créditos tributários […]
18 de outubro de 2018

Vantagens de quem está aposentado

Confira as vantagens garantidas para quem já recebe a aposentadoria.   Saiba quais os direitos são assegurados para o segurado depois que se aposentou.   […]
17 de outubro de 2018

MULHER GRÁVIDA, TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
15 de outubro de 2018

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva: Profissionais da Área da Saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]
11 de outubro de 2018

Auxílio no Cálculo da Aposentadoria para aumentar

Auxílio para calcular a aposentadoria.   Confira se o auxílio foi incluído para calcular e aumentar a aposentadoria.   Veja se o tempo de auxílio-doença […]
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