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20 de outubro de 2017

Uso exclusivo do imóvel deve ser provado para partilha de aluguel, diz STJ

Nos casos de separação ou divórcio do casal, mesmo que ainda não tenha ocorrido a partilha, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro valor correspondente […]
20 de outubro de 2017

Redução de custos com a Reforma Trabalhista – o que você deve saber e quanto afeta o seu negócio.

Como reduzir custos? Essa é uma pergunta frequente em muitas empresas, especialmente com o cenário econômico desfavorável. Existem diversas formas para reduzi-los, uma delas é […]
19 de outubro de 2017

Revisão tributária – recuperação de créditos administrativos tributários

Em razão do mercado se apresentar cada vez mais competitivo e a legislação tributária brasileira apresentar um alto grau de complexidade, a redução de custos […]
18 de outubro de 2017

Me separei. E agora, quais meus direitos e deveres?

As principais discussões em ações de separação envolvem: a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha de bens.  Quer saber mais? Não tem problema! […]
17 de outubro de 2017

Praticas comerciais abusivas: Reconheça seus direitos.

O Código de Defesa do Consumidor foi criado com o objetivo de estabelecer reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, seja reforçando a posição do […]
10 de outubro de 2017

Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu o pagamento do […]
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