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2 de julho de 2019

Por que conhecer Lei de Proteção de Dados?

Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento […]
2 de julho de 2019

Trabalhei no setor de manutenção de um hospital de 1985 até 2002, quando me aposentei por idade. Na época não apresentei o PPP. Caso apresentasse hoje, esse seria um documento novo?

O segurado pergunta sobre uma das possibilidades de pedir a revisão depois que já passaram mais de 10 anos desde a concessão do benefício do […]
1 de julho de 2019

Separação: Quem ficou morando no imóvel, deve pagar aluguel para o outro?

Nas hipóteses em que ainda não concretizada a partilha do patrimônio, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro, a título de indenização, a […]
28 de junho de 2019

Direito de se aposentar por idade

Confira se a dona de casa tem direito de receber a aposentadoria por idade.   Veja se quem trabalhou em casa e não contribuiu pro […]
27 de junho de 2019

ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS

Com o advento da Lei Federal n.º 13.755, de 2018, sancionada em 19 de junho de 2019, foram traçadas novas diretrizes relacionadas ao setor automotivo, […]
26 de junho de 2019

O que fazer no período entre o fim da vigência de uma norma coletiva e o início da próxima?

Neste vídeo, o advogado Murilo Gouvêa dos Reis explica qual regra seguir quando termina a vigência de uma norma coletiva, e a seguinte ainda está […]
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