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6 de setembro de 2018

Cláusula de Vesting

Na fase inicial de uma Startup, em que os sócios estão colocando em prática suas ideias e tentando estruturar uma equipe, a grande maioria não […]
5 de setembro de 2018

Tipos de Contribuição Sindical.

Você já deve ter ouvido falar em contribuição assistencial, confederativa, associativa, dentre outros nomes.   E mesmo com o fim da contribuição como obrigatória, existe […]
3 de setembro de 2018

UBER NÃO É OBRIGADO A REATIVAR MOTORISTA QUE INFRINGE AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu a liminar que havia determinado que a empresa Uber recadastrasse e reativasse um motorista […]
3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
31 de agosto de 2018

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado. […]
31 de agosto de 2018

Exclusão PIS e da COFINS da sua própria BC.

Recentemente nos fizemos um vídeo comentando sobre o TEMA 69 do STF, no qual o Plenário daquele Tribunal decidiu que o ICMS não poderia fazer […]
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