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26 de julho de 2018

ISS é devido no local de desenvolvimento de Software.

A competência para arrecadar o ISS incidente sobre as atividades prestadas pelas empresas de tecnologia, consistentes, majoritariamente, no fornecimento de licenças de uso de software, […]
26 de julho de 2018

MEI e Aposentadorias do INSS.

Saiba quais aposentadorias são garantidas com o tempo de contribuição como MEI.   Por idade ou invalidez, e até por tempo de contribuição, conheça alguns […]
25 de julho de 2018

Startups – Proteção dos ativos intangíveis e a Propriedade Intelectual

Com a chegada da Indústria 4.0, o conhecimento, a tecnologia e a inteligência artificial passaram a ser a verdadeira força motriz da economia e as […]
25 de julho de 2018

Sofri um acidente dentro de um transporte público, o que devo fazer?

Ao sofrer um acidente dentro de um transporte público, seja devido a uma colisão ou freada brusca, deverá a vítima, se sofrer alguma lesão ou […]
25 de julho de 2018

O que NÃO pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

Quando trazem a dúvida que a reforma trabalhista tirou os direitos fundamentais aos empregados, é importante deixar claro que a nova CLT trouxe regras do […]
24 de julho de 2018

Startups – Direito Autoral

O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, […]
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