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18 de janeiro de 2019

STJ Decide que Permuta de Imóveis não deve ser Tributada.

O STJ recentemente decidiu que a permuta de imóveis não pode ser tributada de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, por se tratar de uma mera […]
17 de janeiro de 2019

DO DIREITO A PERCEPÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Todo empregado que labora sob a exposição de agentes insalubres (nocivos à saúde) de forma habitual e permanente, tem assegurado o direito de receber o […]
16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]
16 de janeiro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente as principais diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e quem faz jus a recebê-los. Ficou […]
16 de janeiro de 2019

Contribuições para Sindicatos

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre as diferentes formas de Contribuições para os Sindicatos e se ainda é obrigatório pagar ou […]
16 de janeiro de 2019

Novas disposições da Lei de Proteção de Dados

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, editada pelo ex presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes […]
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