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26 de fevereiro de 2019

Sou aposentado por invalidez e tenho 81 anos. Pela nova regra, quais os aposentados desse tipo serão chamados para a perícia?

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez e tem 60 anos completos ou mais continua liberado de passar pela perícia da revisão do benefício. A […]
25 de fevereiro de 2019

Posso manter meu sobrenome de casado (a) após o divórcio?

Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica se é possível manter o sobrenome do cônjuge, após o divórcio.   Assista o vídeo na íntegra e […]
25 de fevereiro de 2019

Da demissão em comum acordo

A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe uma nova modalidade de rescisão contratual: a chamada “demissão de comum acordo”, que consiste […]
22 de fevereiro de 2019

O que são Stock Option?

As empresas mais modernas possuem como característica a separação entre o controle e o capital. Isso quer dizer que, quem administra a gere a empresa […]
22 de fevereiro de 2019

SC cria nova obrigação acessória e novo tributo

Recentemente o Estado de SC publicou o Decreto 1.818/2018 referente a Restituição e Complementação do ICMS-ST em SC. O Direito a Restituição dos valores de […]
20 de fevereiro de 2019

Criança deve ficar com pai que o registrou, durante ação que investiga legalidade de adoção

Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma […]
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