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1 de julho de 2019

Separação: Quem ficou morando no imóvel, deve pagar aluguel para o outro?

Nas hipóteses em que ainda não concretizada a partilha do patrimônio, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro, a título de indenização, a […]
28 de junho de 2019

Direito de se aposentar por idade

Confira se a dona de casa tem direito de receber a aposentadoria por idade.   Veja se quem trabalhou em casa e não contribuiu pro […]
27 de junho de 2019

Isenção de impostos na aquisição de carros elétricos e híbridos

Com o advento da Lei Federal n.º 13.755, de 2018, sancionada em 19 de junho de 2019, foram traçadas novas diretrizes relacionadas ao setor automotivo, […]
26 de junho de 2019

O que fazer no período entre o fim da vigência de uma norma coletiva e o início da próxima?

Neste vídeo, o advogado Murilo Gouvêa dos Reis explica qual regra seguir quando termina a vigência de uma norma coletiva, e a seguinte ainda está […]
26 de junho de 2019

Excluídos do Simples Nacional poderão retornar ao regime único de arrecadação

Em benefício dos microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar 168, de 12 de junho de 2019, recentemente aprovada, permitiu que […]
25 de junho de 2019

Tenho 72 anos de idade e sempre fui Dona de Casa. Tenho direito de receber aposentadoria do INSS? Se tiver direito, o que preciso fazer?

Quando possui 71 anos de idade completos a Senhora que pergunta poderia pedir no INSS a Aposentadoria por Idade, que tem como requisito 60 anos […]
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