14 de dezembro de 2020
O projeto de lei que tramita sob o número PL 3696/2020 foi apresentado em 08/07/2020 na Câmara dos Deputados. O principal objetivo do projeto é […]
9 de dezembro de 2020
Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e […]
9 de dezembro de 2020
Há poucos dias me deparei com um caso de trabalhador que tinha seu “salário” somente com base nas gorjetas. Isto é, só recebia de acordo […]
7 de dezembro de 2020
Primeiro precisamos definir o que é o bem de família, desta forma podemos dizer que é considerado bem de família aquele imóvel próprio em que […]
2 de dezembro de 2020
A produção na da indústria náutica no Estado de Santa Catarina, representa 70% da produção nacional. Sendo em Itajaí o polo da indústria náutica catarinense, […]
30 de novembro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao […]