Destaque

10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
7 de dezembro de 2018

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Em recente decisão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a competência para julgar crimes de ameaça, cometidas em rede social […]
7 de dezembro de 2018

Saiba como garantir 50% de desconto no registro do primeiro imóvel junto ao cartório

Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos […]
7 de dezembro de 2018

STJ decide que ICMS não incide sobre a CPPRB.

Algumas empresas recolhem a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta – CPPRB. Utilizando o mesmo entendimento proferido pelo STF que ao julgar o tema […]
6 de dezembro de 2018

Negociação Coletiva para abordar e resolver conflitos.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a Negociação Coletiva como uma forma de dialogar e solucionar conflitos nas empresas.   Quer […]
4 de dezembro de 2018

Aceleradoras.

As aceleradoras tem o objetivo de auxiliar no crescimento de empresas que já possuem um protótipo de trabalho, uma tração inicial no mercado e com […]
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