23 de janeiro de 2019

Da estabilidade Provisória da Gestante

Muito se discutiu nos Tribunais do Trabalho a respeito da data de início da estabilidade provisória da gestante. Saiba um pouco mais neste vídeo, onde […]
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23 de janeiro de 2019

Penhora judicial de conta poupança empresarial

O Código de Processo Civil brasileiro em seu artigo 833, inciso X, prevê  que a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de […]
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22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]
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22 de janeiro de 2019

Parceria com Digital Influencers

Não é de hoje que os influenciadores digitais estão dominando as redes sociais e possuem a mesma ou mais popularidade que personagens da TV, atores […]
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21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo?   Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]
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18 de janeiro de 2019

STJ Decide que Permuta de Imóveis não deve ser Tributada.

O STJ recentemente decidiu que a permuta de imóveis não pode ser tributada de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, por se tratar de uma mera […]
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