31 de outubro de 2018

Possibilidade de decretação do divórcio, antes do encerramento do processo.

Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
31 de outubro de 2018

Sindicato e a contribuição

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a Contribuição Sindical, em um momento que a opção de contribuir pode conferir mais força […]
30 de outubro de 2018

LGDP – Orientações para o tratamento de Dados Pessoais.

Quer saber um pouco sobre as principais diretrizes para se adequar à lei e realizar o tratamento de dados pessoais?   Assista o vídeo e […]
29 de outubro de 2018

Fake News e as Redes Sociais.

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, […]
26 de outubro de 2018

Lei de Proteção de Dados Pessoais: Conceitos base

Primeiramente, a Lei Geral de Proteção de Dados é orientada pelos seguintes princípios: O respeito à privacidade A autodeterminação informativa (o direito do titular de […]
26 de outubro de 2018

Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos

Recentemente o CARF admitiu que o sócio oculto em Sociedade em Conta de Participação, mesmo que participe ativamente do negócio, possa receber lucros e dividendos […]
Contato