Direito Digital

11 de junho de 2019

Proteção de dados e os Cartórios

Os cartórios terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos públicos quanto a aplicabilidade da lei de proteção de dados.   O tratamento de dados realizado […]
5 de junho de 2019

LGPD na prática

Para se adequar a Lei de Proteção de Dados, as empresas deverão passar por algumas alterações no seu dia a dia como também adaptar processos […]
21 de maio de 2019

LGPD – Decisões automatizadas

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que a pessoa não pode ser sujeita a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado […]
8 de maio de 2019

Regime Simplificado para Startups – Inova Simples

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]
3 de maio de 2019

Lei cria o Inova Simples, regime especial simplificado para Startups!

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]
30 de abril de 2019

LGPD – Atribuições do encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (DPO) como menciona a GDPR da União Europeia, é uma pessoa física ou jurídica que […]
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