Direito Digital

1 de outubro de 2019

Lei de Proteção de Dados, sua empresa está preparada?

Estamos a menos de 1 (um) ano da entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, […]
2 de julho de 2019

Por que conhecer Lei de Proteção de Dados?

Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento […]
25 de junho de 2019

Tributação de bens digitais

Semana passada o governo do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de conferir segurança jurídica a empresas de tecnologia como também incentivar o desenvolvimento […]
11 de junho de 2019

Proteção de dados e os Cartórios

Os cartórios terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos públicos quanto a aplicabilidade da lei de proteção de dados.   O tratamento de dados realizado […]
5 de junho de 2019

LGPD na prática

Para se adequar a Lei de Proteção de Dados, as empresas deverão passar por algumas alterações no seu dia a dia como também adaptar processos […]
27 de maio de 2019

As operações com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal?

Neste ano de 2019, a partir do mês de agosto, operações que envolvam moedas virtuais deverão ser informadas pelas pessoas físicas, pessoas jurídicas e pelas […]
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