Direito Digital

16 de abril de 2019

Direitos da pessoa titular dos dados pessoais

Além de garantir a privacidade dos dados pessoais, a lei de proteção de dados também tem como objetivo permitir ao titular um maior controle sobre […]
15 de abril de 2019

Violência patrimonial contra mulher

A violência patrimonial ocorre quando há destruição parcial ou total de objetos ou documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores, bens e recursos financeiros destinados a […]
9 de abril de 2019

Vazamento de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que ocorrendo o vazamento de dados pessoais a Autoridade Nacional deve ser imediatamente comunicada e a partir […]
26 de março de 2019

LGPD – Dados anonimizados e pseudonimizados.

A Lei Geral de Proteção de Dados traz algumas categorias de dados: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, dados anonimizados e dados pseudonimizados. Você sabe qual […]
20 de março de 2019

STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

A Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu ação contra a empresa Ingresso Rápido, questionando os supostos benefícios oferecidos por […]
19 de março de 2019

Desentendimento entre sócios

Você sabia que uma das maiores causas, se não a principal, de fracasso das startups é o desentendimento entre sócios?   Quer saber mais? Assista […]
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