Direito Tributário

13 de junho de 2019

Receita Federal abre o primeiro lote de restituição do IRPF 2019

Desde segunda-feira, dia 10 de junho, está disponível para consulta aos interessados, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Os […]
3 de junho de 2019

Dívidas do Falecido diminuem a base de cálculo do Imposto sobre a Herança

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, incidente sobre a transmissão causa mortis ou a doação a qualquer título de bem imóvel […]
27 de maio de 2019

AS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS DEVEM SER INFORMADAS À RECEITA FEDERAL?

Neste ano de 2019, a partir do mês de agosto, operações que envolvam moedas virtuais deverão ser informadas pelas pessoas físicas, pessoas jurídicas e pelas […]
9 de maio de 2019

O ANJO DA STARTUP

A Startup compreende uma pessoa ou grupo de pessoas, que com base em uma ideia inovadora de solução para a sociedade, vê no modelo de negócio […]
4 de maio de 2019

STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.

Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (​RE 940.769 RS) ​em […]
15 de março de 2019

Qual o melhor Regime Tributário para uma Holding?

Quando você constitui uma Holding é muito importante verificar os regimes tributário disponíveis e as suas especificidades, de forma que a as atividades desenvolvidas pela […]
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