Direito Tributário

3 de outubro de 2019

Benefícios tributários concedidos às pacientes acometidas por Câncer de Mama

No mês de outubro se intensificam as campanhas públicas e privadas voltadas à prevenção e ao tratamento do Câncer de Mama. O Outubro Rosa, movimento […]
27 de setembro de 2019

Incidência de tributos sobre verbas trabalhistas recebidas em acordos

Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis […]
24 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Video 2

No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que […]
20 de setembro de 2019

Empresas devedoras do SIMPLES Nacional em 2019 começam a receber termo de exclusão do regime

Empresas optantes pelo regime simplificado de tributação Simples Nacional, que estejam em atraso com suas obrigações tributárias começam a receber Termo de Exclusão do Regime. Isso […]
16 de setembro de 2019

Transparência Tributária exigirá que Governo Federal divulgue detalhadamente o resultado da arrecadação impostos na Internet

O Projeto de Lei n.º 115/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, institui a Transparência Tributária, a qual exigirá a prestação detalhada da arrecadação tributária […]
13 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Vídeo 1

Começamos no canal uma série de vídeos sobre a Reforma Tributária. Nesse vídeo introdutório, a Dra. Karen passa os dados gerais sobre a Tributação do […]
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