Contrato de Prestação de Serviços – Cláusulas essenciais.
9 de julho de 2018
CARF decide que gastos com combustíveis e manutenção da frota, essencial para realização da atividade principal da pessoa jurídica (ATACADISTA) geram direito a crédito de PIS e COFINS – ACÓRDÃO 3402-003.992 (06/04/2017)
13 de julho de 2018
Não.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito
Se o consumidor chegou em casa e decidir trocar o produto por outro tamanho, cor ou modelo, o estabelecimento comercial não é obrigado a efetuar a troca.
Luessa de Simas Santos
Luessa Santos, é advogada, apaixonada em ajudar pessoas e empresas na resolução de conflitos, sejam eles pessoais e/ou empresariais, utilizando de empatia, inteligência emocional, flexibilidade, agilidade em tomada de decisões, criatividade e negociação. Sempre buscando aprimoramento com o uso da tecnologia e inovação, afim de facilitar a vida das pessoas.
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6 de outubro de 2021
