Vesting Stock Options Trigger entre as partes
24 de janeiro de 2019
Lei Geral de Proteção de Dados: Alterações trazidas pela MP 869/2018
25 de janeiro de 2019Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.
Como sabemos o valor do ICMS sempre foi cobrado dentro do PIS e da Cofins, só que o STF decidiu que essa cobrança é ilegal, e os efeitos dessa decisão retroagem desde o início da cobrança, e sob esse argumento a justiça determinou a exclusão desses valores do parcelamento empresa.
Se você quer entender melhor isso, assista ao vídeo e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco rodrigo@gdr.adv.br. E assine o canal Gouvêa dos Reis Advogados no YouTube para continuar recebendo dicas sobre Direito Tributário.
Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/
Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/
Gouvêa dos Reis - Advogados
A Rede Gouvêa dos Reis Advogados objetiva proporcionar segurança e soluções a seus clientes, desde 1967.
Artigos Relacionados
30 de setembro de 2021
