PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?

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Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.

 

Desta forma, para caracterização de dano moral à pessoa jurídica, faz-se necessária a comprovação do dano que sofreu em sua imagem ou ao seu nome comercial.

 

Já as ofensas dirigidas aos sócios, só geram dano moral à pessoa jurídica se houver repercussão econômica. Caso contrário, o sócio deverá demandar a reparação individualmente.

 

 

Luessa de Simas Santos
Luessa de Simas Santos
Pós-graduada em Direito Processual Civil, com ênfase no novo projeto do Código de Processo Civil (CPC), pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).

2 Comentários

  1. Ronaldo Diniz Guerra disse:

    Gosto bastante deste mailing. Gostaria de recebê-lo no meu email particular, pode ser?

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