Publicações

18 de outubro de 2017

Me separei. E agora, quais meus direitos e deveres?

As principais discussões em ações de separação envolvem: a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha de bens.  Quer saber mais? Não tem problema! […]
17 de outubro de 2017

Praticas comerciais abusivas: Reconheça seus direitos.

O Código de Defesa do Consumidor foi criado com o objetivo de estabelecer reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, seja reforçando a posição do […]
10 de outubro de 2017

Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu o pagamento do […]
6 de outubro de 2017

Tempo menor para aposentadoria – Segurado deve prestar atenção nas informações do PPP

Quando trabalha em condições nocivas e perigosas para a saúde, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter direito a receber aposentadoria […]
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