advocacia

25 de julho de 2019

ISENÇÃO DE ICMS AO CONSUMIDOR QUE GERAR ENERGIA ELÉTRICA POR FONTES RENOVÁVEIS

Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à […]
11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]
28 de junho de 2019

Direito de se aposentar por idade

Confira se a dona de casa tem direito de receber a aposentadoria por idade.   Veja se quem trabalhou em casa e não contribuiu pro […]
10 de junho de 2019

Você já ouviu falar sobre a Síndrome do Esgotamento Profissional?

Também conhecida como Síndrome de Burnout, ela é um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema. É classificada como um estresse crônico no trabalho, […]
23 de maio de 2019

Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho

Você sabe o que é Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Você sabe qual é a Convenção Coletiva aplicada à SUA categoria? No dia […]
22 de maio de 2019

Rescisão indireta: A justa causa do empregador

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o que se trata a justa causa do empregador, a chamada rescisão/despedida indireta.   Nos acompanhe […]
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