advocacia

16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
26 de setembro de 2018

PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, […]
24 de setembro de 2018

Dicas fundamentais para novos empreendedores

A falta de conhecimento técnico e jurídico, são um dos principais problemas que pequenas e médias empresas, bem como, as startups enfrentam tanto no início […]
21 de setembro de 2018

E-commerce: O que você precisa saber

A tecnologia tem nos proporcionado diversas comodidades e oportunidades, uma delas é a compra/venda de produtos ou serviços online, através do e-commerce, em todo o […]
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