5 de agosto de 2020

Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
29 de julho de 2020

FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?

Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias. […]
21 de novembro de 2019

Novidades do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, dentre outras […]
24 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Video 2

No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que […]
25 de julho de 2019

Isenção de ICMS ao consumidor que gerar energia elétrica por fontes renováveis

Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à […]
11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]
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