advogado – Página: 12 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing. A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]

25 de julho de 2019

Isenção de ICMS ao consumidor que gerar energia elétrica por fontes renováveis

Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à […]

15 de julho de 2019

Como obter a escritura pública?

Se você comprou um imóvel, por meio de Contrato Particular com Promessa de Compra e Venda, pagou e o proprietário não quer realizar a transferência […]

11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]

5 de julho de 2019

Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia. Segundo entendimento […]

22 de maio de 2019

Rescisão indireta: A justa causa do empregador

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o que se trata a justa causa do empregador, a chamada rescisão/despedida indireta. Nos acompanhe […]