5 de junho de 2020

Você sabia que pode solicitar o reembolso do exame para detecção do COVID-19?

Caso o beneficiário tenha realizado o exame fora da rede credenciada do seu plano de saúde, poderá requerer o reembolso dos valores caso o procedimento […]
5 de junho de 2020

Sou empresário e fornecedor, quais meus deveres aos consumidores, em virtude da pandemia?

Os fornecedores devem ficar atentos às seguintes orientações: Em virtude das previsões legais do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores devem disponibilizar informações claras […]
3 de junho de 2020

RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO: Características e Diferenciações

Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
1 de junho de 2020

CORONAVÍRUS: Qual o prazo para realização do exame pelo Planos de Saúde?

Preenchidos os requisitos para que o beneficiário se enquadre nos casos de realização obrigatória do exame, o prazo para que o plano de saúde realize […]
29 de maio de 2020

Covid-19: Quais meus direitos em caso de viagens aéreas?

A medida provisória nº 925/2020, prevê que diante da pandemia ocorrida em virtude do Covid-19, os consumidores podem remarcar voos entre 1º de março até […]
28 de maio de 2020

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
Contato