advogados

8 de outubro de 2019

A Gouvêa dos Reis Advogados participa do Comitê Jurídico da Federação das Associações Empresarias de Santa Catarina – FACISC que reuniu profissionais para debates diversos

Os advogados Murilo Gouvêa dos Reis, Luessa Santos e Débora Vandresen  , participaram do Comitê Jurídico da FACISC. No evento, foram abordados temas ligados ao universo […]
10 de junho de 2019

Acesso a informações escolares de menor(es) no fim da relação afetiva entre pais

Com o fim da união estável ou divórcio e definida a guarda de menores, como fica o acesso às informações escolares do menor(es)?   Neste […]
22 de maio de 2019

Rescisão indireta: A justa causa do empregador

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o que se trata a justa causa do empregador, a chamada rescisão/despedida indireta.   Nos acompanhe […]
30 de abril de 2019

LGPD – Atribuições do encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (DPO) como menciona a GDPR da União Europeia, é uma pessoa física ou jurídica que […]
7 de fevereiro de 2019

Revisão depois que passou 10 anos

Veja quando ainda existe a chance de pedir revisão depois de 10 anos.   Mesmo depois que passou dez anos ainda dá sim para revisar […]
22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]
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