17 de agosto de 2020

CNJ reconhece paternidade socioafetiva negada por cartório

Uma fisioterapeuta e um servidor público federal da cidade de Petrolina, em Pernambuco, conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça — CNJ um impasse com […]
30 de agosto de 2019

Multiparentalidade reconhecida: nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

A  multiparentalidade é a existência do direito a convivência familiar que a criança e o adolescente exercem por meio da paternidade biológica em conjunto com a paternidade […]
13 de março de 2019

Paternidade Socioafetiva

A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o […]
19 de dezembro de 2018

Posso manter o sobrenome de casado (a), após o divórcio?

Sim. Adquirido o sobrenome pelo casamento, somente a renúncia pela parte que agregou o sobrenome, possibilitará a alteração do registro civil e o retorno ao […]
13 de dezembro de 2018

Quer comprar um imóvel em leilão? Saiba como se prevenir

A compra de um imóvel em leilão representa sempre uma econômica em comparação com valores de mercado, contudo, é necessário tomar alguns cuidados fundamentais antes […]
7 de dezembro de 2018

Saiba como garantir 50% de desconto no registro do primeiro imóvel junto ao cartório

Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos […]
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