consumidor

19 de agosto de 2019

Editora é condenada por renovação indevida de assinatura de revista

Você sabia que a renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio […]
12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing.   A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]
21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo?   Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]
16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]
9 de janeiro de 2019

Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha da Comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um […]
10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
Contato