30 de novembro de 2020

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao […]
29 de novembro de 2020

O pagamento de alimentos durante a gestação e a garantia desse direito em relacionamentos homoafetivos

No Brasil é possível a concessão de alimentos à mulher gestante, esse direito é regulado pela Lei 11.804/2008. No entanto a lei é comumente utilizada […]
26 de novembro de 2020

Empregada das Lojas Renner S.A obteve rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral durante a gestação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas […]
23 de novembro de 2020

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador decide o TST

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em […]
22 de novembro de 2020

Black Friday: O que saber antes de comprar?

Como sabemos todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro estamos diante de uma data que promete ser de promoções e descontos inigualáveis, […]
16 de novembro de 2020

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na […]
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