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1 de novembro de 2018

Orientações para o tratamento de Dados Pessoais.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais trouxe algumas diretrizes que devem ser observadas pelos agentes de tratamento: Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca […]
26 de outubro de 2018

Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos

Recentemente o CARF admitiu que o sócio oculto em Sociedade em Conta de Participação, mesmo que participe ativamente do negócio, possa receber lucros e dividendos […]
23 de outubro de 2018

Lei de Proteção de Dados Pessoais – Partes envolvidas no tratamento de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira passará a valer a partir de fevereiro de 2020, até lá as empresas poderão realizar as devidas […]
19 de outubro de 2018

Wibx, primeira criptomoeda voltada para o setor de varejo.

Será lançada em novembro a primeira criptomoeda do mundo voltada para as relações de troca entre marcas e consumidores do setor de varejo.   A […]
17 de outubro de 2018

MULHER GRÁVIDA, TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
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