filhos

17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
13 de fevereiro de 2019

Mediação familiar e a resolução de conflitos.

A mediação familiar é uma forma consensual de resolução de conflitos familiares, na qual as partes solicitam ou aceitam a intervenção de uma terceira pessoa, […]
30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação.   As causas ensejadoras da modificação […]
6 de agosto de 2018

Até quando devo pagar pensão alimentícia?

A lei não estabelece um prazo final para encerrar automaticamente o dever de prestar alimentos.   Assista o vídeo completo e entenda até quando irá […]
27 de julho de 2018

Quais são os requisitos para a realização de um inventário em cartório?

• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]
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