florianopolis

16 de setembro de 2019

Formas de pagamento de pensão alimentícia

Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]
11 de setembro de 2019

Google terá que pagar quase R$ 10 milhões e Apple, R$ 7,7 milhões, por aplicativo que envelhece o rosto de usuários

O Procon de São Paulo, multou as empresas Apple e Google por desrespeito às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto papel […]
5 de setembro de 2019

Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú/SC

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),  decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro […]
3 de setembro de 2019

Regras do Código de Defesa do Consumidor, não podem ser usadas para afastar cláusula que prevê arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa […]
26 de agosto de 2019

Você recebeu alguma cobrança indevida? Saiba o que pode ser feito

O Código de Defesa do Consumidor, é claro, o prestador de serviços assume os riscos de sua atividade empresarial, não apenas perante seus clientes, mas […]
21 de agosto de 2019

Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável – Decisão do Superior Tribunal de Justiça

Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
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