16 de outubro de 2020

TJGO concede autorização para mulher mudar nome com conotação masculina

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia decidiu pela possibilidade de retificação do prenome no […]
14 de outubro de 2020

Posso rescindir por justa causa o contrato de trabalho de empregado que foi detido ou preso provisoriamente?

É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não […]
13 de outubro de 2020

A “Molecada chiou” e conseguiu sensibilizar o Presidente para diminuir imposto de Jogos Eletrônicos

No dia 09 de outubro, após comentários de internautas no Twitter, o Presidente anunciou em sua rede social que pretende reduzir impostos sobre jogos eletrônicos. […]
8 de outubro de 2020

Como avaliar se a infração cometida pelo empregado é passível de rescisão por justa causa?

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é a maior penalidade havida dentro de uma relação de emprego propriamente dita. Por esta razão, […]
8 de outubro de 2020

Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será […]
7 de outubro de 2020

Falta grave do empregado: quanto tempo para aplicar punição antes de configurar perdão tácito?

É normal haver o questionamento acerca do tempo em que o empregador tem para aplicar uma punição em razão de falta cometida por um colaborador. […]
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