6 de outubro de 2020
Para atender ao pedido do setor produtivo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade […]
5 de outubro de 2020
A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
2 de outubro de 2020
O intervalo intrajornada é o período de pausa para alimentação e descanso dos trabalhadores durante a jornada de trabalho. Sobre o assunto é normal que […]
30 de setembro de 2020
A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado é uma novidade explanada pela Reforma Trabalhista que vigora desde novembro de 2017. […]
29 de setembro de 2020
Conforme divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) e pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) no dia 16 de setembro, […]
28 de setembro de 2020
A Justiça de São Paulo admitiu um caso de multiparentalidade ao reconhecer o direito de um filho a ter em seu registro civil o nome […]