judicial

22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]
16 de janeiro de 2019

Contribuições para Sindicatos

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre as diferentes formas de Contribuições para os Sindicatos e se ainda é obrigatório pagar ou […]
5 de novembro de 2018

A utilização das redes sociais como meio de prova em processos judiciais.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica como as redes sociais podem servir de prova em processos judiciais e o que é uma notarial.   […]
31 de outubro de 2018

Possibilidade de decretação do divórcio, antes do encerramento do processo.

Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
29 de outubro de 2018

Fake News e as Redes Sociais.

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, […]
3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
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