Luessa santos

17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
8 de abril de 2019

Violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto […]
4 de abril de 2019

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

No último dia 27/03/2019, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou da […]
4 de abril de 2019

GDR RECEBE SELO DE SIGNATÁRIO DO MOVIMENTO NACIONAL ODS SC.

A Gouvêa dos Reis Advogados, recebeu no último dia 28 de março, o Selo de Signatária 2019 do Movimento Nacional ODS, que significa que o […]
27 de março de 2019

Alteração Legislativa

Nova lei PROÍBE o casamento para menores de 16 anos!
18 de fevereiro de 2019

Quem deve pagar o Seguro contra Incêndio: Locador ou Locatário?

Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que. […]
Contato