Luessa santos

16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing.   A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
15 de julho de 2019

Como obter a escritura pública?

Se você comprou um imóvel, por meio de Contrato Particular com Promessa de Compra e Venda, pagou e o proprietário não quer realizar a transferência […]
14 de junho de 2019

Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

Em recente julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a família de uma gestante, sera indenizada por erro médico. Entenda o caso: A gestante […]
17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
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