Luessa santos

30 de agosto de 2019

O grupo ODS Think Tank se reúne para apresentação do Projeto “Educação de Crianças e Jovens para a Sustentabilidade” do Bairro da Juventude

No dia 29/08/2019, a advogada Drª Luessa Santos participou da reunião do grupo ODS Think Tank, do qual é integrante.   O grupo é uma […]
21 de agosto de 2019

Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável – Decisão do Superior Tribunal de Justiça

Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing.   A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
15 de julho de 2019

Como obter a escritura pública?

Se você comprou um imóvel, por meio de Contrato Particular com Promessa de Compra e Venda, pagou e o proprietário não quer realizar a transferência […]
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