palhoça

10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
28 de novembro de 2018

PLANO DE SAÚDE SÓ TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
21 de novembro de 2018

A EMPRESA ÁREA ALTEROU SEU VOO? CONHEÇA SEUS DIREITOS

Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
19 de novembro de 2018

Cancelamento de reserva de hotel: dúvidas e direitos.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica como funciona o procedimento na hora de cancelar uma reserva de hotel, bem como, esclarece os direitos e […]
14 de novembro de 2018

Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, DIZ TJ-SP

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu ser abusiva a cobrança vexatória de um débito inexistente, sendo que […]
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