31 de outubro de 2018

Possibilidade de decretação do divórcio, antes do encerramento do processo.

Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
30 de outubro de 2018

LGDP – Orientações para o tratamento de Dados Pessoais.

Quer saber um pouco sobre as principais diretrizes para se adequar à lei e realizar o tratamento de dados pessoais?   Assista o vídeo e […]
29 de outubro de 2018

Fake News e as Redes Sociais.

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, […]
26 de outubro de 2018

Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos

Recentemente o CARF admitiu que o sócio oculto em Sociedade em Conta de Participação, mesmo que participe ativamente do negócio, possa receber lucros e dividendos […]
24 de outubro de 2018

Agora é lei: Vítimas de violência doméstica têm prioridade em exame de corpo delito.

A autorização partiu da sanção da Lei Federal nº 13.721/2018, que se refere especificamente a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. A Lei […]
24 de outubro de 2018

Converse para defender o seu direito.

A Reforma Trabalhista veio pra tirar direito do trabalhador?   A partir de hoje, todas as quartas-feiras o Dr. Murilo Gouvêa dos Reis fará um […]
Contato