17 de fevereiro de 2020

Quem fica com a guarda do menor em caso de separação?

A legislação brasileira, prevê que via de regra a guarda deve ser compartilhada entre os pais. Nesse caso, os dois ficam responsáveis pelo menor e […]
7 de fevereiro de 2020

Com quantas parcelas atrasadas de pensão, pode ser decretada a prisão?

O débito que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento ao cumprimento de sentença e […]
7 de outubro de 2019

O Direito Previdenciário dos Amantes

Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser […]
20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
16 de setembro de 2019

Formas de pagamento de pensão alimentícia

Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
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