são jose

17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
8 de abril de 2019

Violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto […]
4 de abril de 2019

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

No último dia 27/03/2019, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou da […]
4 de abril de 2019

GDR RECEBE SELO DE SIGNATÁRIO DO MOVIMENTO NACIONAL ODS SC.

A Gouvêa dos Reis Advogados, recebeu no último dia 28 de março, o Selo de Signatária 2019 do Movimento Nacional ODS, que significa que o […]
1 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que altera a regra para viagem de menores de 16 anos desacompanhados

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.812 publicada em 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, […]
13 de março de 2019

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o […]
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