17 de outubro de 2018

Mulher grávida, tem direito à Pensão Alimentícia?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
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16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
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15 de outubro de 2018

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva: Profissionais da Área da Saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]
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8 de outubro de 2018

Existe diferença entre e-commerce e marketplace?

Em linhas gerais o e-commerce é uma loja online, em que o produto alí oferecido é próprio e exclusivo da sua empresa, onde você é […]
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5 de outubro de 2018

CARF decidiu que Auto de infração fundamentado unicamente no art. 116 do CTN deve ser anulado

O CARF recentemente proferiu julgamento no sentido de que que o Auto de Infração fundamentado tão somente no art. 116 do CTN deve ser anulado. […]
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3 de outubro de 2018

Clínicas de Estética: Responsabilidades

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]
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