SC

17 de outubro de 2018

MULHER GRÁVIDA, TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
24 de agosto de 2018

Cuidado com o que você posta nas redes sociais

As postagens em redes sociais passaram a ser usadas como meios de provas em processos judicias, como por exemplo, para provar uma união estável ou […]
17 de agosto de 2018

Comprou um produto com defeito? Conheça seus direitos

Os estabelecimentos comercias possuem o prazo de 30 dias para sanar o vício, se não for resolvido, pode o consumidor à sua escolha:   Pedir […]
27 de julho de 2018

Quais são os requisitos para a realização de um inventário em cartório?

• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]
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