5 de agosto de 2020

Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
3 de agosto de 2020

Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]
31 de julho de 2020

Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito […]
22 de julho de 2020

Banco de Horas: O que é? Para quem serve? Como formalizar?

O instituto do BANCO DE HORAS é de conhecimento geral, entretanto possui algumas especificidades que muitas vezes passam despercebidas pelas empresas que o utilizam, de […]
20 de julho de 2020

Justiça reduz pensão alimentícia devida por trabalhador demitido por conta da pandemia (Covid-19)

A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, deferiu em […]
13 de julho de 2020

Transportadora é condenada à indenização coletiva por dano moral em razão de fazer “pagamentos por fora”

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora ao pagamento de uma indenização coletiva equivalente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em razão de sua […]
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