14 de setembro de 2020

O empregador pode monitorar o computador e/ou o e-mail de seus empregados?

O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do […]
9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
3 de setembro de 2020

Auditoria trabalhista: um procedimento fundamental para sua empresa

A auditoria trabalhista é um procedimento de análise de documentos, rotinas, realizações de cálculos, conferências que busca a adequação da empresa à legislação vigente, determinando […]
2 de setembro de 2020

Posso exigir exame de gravidez para atestar a gestação de candidata ou de empregada?

Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
21 de agosto de 2020

A LGPD no direito do trabalho

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção […]
14 de agosto de 2020

Portaria nº 18.775 autoriza trabalho do aprendiz à distância

A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz […]
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