tributario

7 de março de 2019

Como Economizar Tributos Criando uma Holding

Uma Holding não é um tipo de sociedade, mas um fim específico de uma sociedade, que pode ser administrar outras empresas ou administrar bens próprios. […]
28 de fevereiro de 2019

Decreto 1818/2018 – Santa Catarina cria uma cobrança ilegal de tributo ICMS – ST, e uma nova obrigação acessória

Por meio do Decreto 1.818/2018 o Estado de SC cria a DRCST para que o Contribuinte Substituído apure os valores de ICMS-ST que porventura tenha […]
22 de fevereiro de 2019

SC cria nova obrigação acessória e novo tributo

Recentemente o Estado de SC publicou o Decreto 1.818/2018 referente a Restituição e Complementação do ICMS-ST em SC. O Direito a Restituição dos valores de […]
15 de fevereiro de 2019

Fato gerador de stock option é o exercício do direito de compra, decide o CARF.

Recentemente o CARF discutiu sobre a incidência de contribuição social previdenciária sobre os valores negociados nas operações de compra de ações pelos executivos empregados de […]
1 de fevereiro de 2019

Receita federal Isenta Empresas de Recolher Contribuição social sobre vale e tíquete alimentação.

A Receita Federal em 25.01.2019 publicou a Solução COSIT 35/2019, na qual isenta as empresas de recolher contribuições sociais (a cargo da empresa e de […]
25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.   […]
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