14 de abril de 2020
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um curso destinado exclusivamente para os Agentes da Segurança Pública, com a intenção de esclarecer pontos referentes […]
8 de abril de 2020
Em atenção às medidas para diminuir os impactos negativos à economia, especialmente às micro e pequenas empresas, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Comitê […]
8 de abril de 2020
O Ministro de Estado da Economia, por meio da edição da Portaria n.º 139, de 01 de abril de 2020, prorrogou o prazo para o […]
8 de abril de 2020
Com a edição da Medida Provisória n.º 936, de 1º de abril de 2020, do Presidente da República, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção […]
8 de abril de 2020
A Secretaria de Estado da Administração publicou na última semana o Edital de Chamamento Público nº 0032/2020, com o objetivo de viabilizar que empresas apresentem […]
3 de abril de 2020
A Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, editada pelo Presidente da Republica, reduz pela metade as alíquotas das contribuições que são […]