7 de outubro de 2019

O Direito Previdenciário dos Amantes

Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser […]
4 de outubro de 2019

Como funciona o adicional de transferência?

O adicional de transferência é um pagamento extra, que ocorre, quando o empregado for transferido de forma consensual e provisoriamente, para uma outra localidade de […]
1 de outubro de 2019

Lei de Proteção de Dados, sua empresa está preparada?

Estamos a menos de 1 (um) ano da entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, […]
24 de setembro de 2019

FGTS: poderei sacar todo ano R$ 500,00?

A resposta é não.  O saque imediato, determinado pela MP 889/2019, é o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, […]
20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
17 de setembro de 2019

MP da liberdade econômica, marcação de ponto e as horas extras vão deixar de existir?

Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 23 de agosto de 2019, a MP 881/19, popularmente conhecida como MP da liberdade econômica, após aprovação no Senado, […]
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